Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Cadeia para pedófilo

Questões de Direito Tributário

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Trata-se de apelações interpostas por J B REPRESENTAÇÃO LTDA. e pela FAZENDA NACIONAL de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão que, nos autos da Ação Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.